Ainda sobre a iniciativa do Ecopop
Este artigo da Gazeta Lusófona:
A Suíça vai de novo a referendo com a iniciativa da Ecopop, no próximo dia 30 de novembro. Uma iniciativa que propõe limitar a entrada de estrangeiros no país helvético, de uma forma radical. Ou seja, esta iniciativa é muito mais restritiva do que aquela que foi a referendo no passado dia 9 de fevereiro, e que deverá, de algum modo, entrar em vigor no próximo ano, mesmo se as negociações com Bruxelas já tiveram início, já que até à data ainda não foi encontrada uma solução. Existe um mal-estar em alguns sectores da sociedade helvética, e isso é evidente, por muito que se queira escamotear a situação. O certo é que muitos estrangeiros cada vez mais trabalham em situação de precariedade, no sector da construção, dado que as centenas de agências de trabalho temporário, que operam no mercado de trabalho helvético, não podem garantir contratos longos e estáveis a nenhum trabalhador. Muito deles já começaram a recorrer ao fundo de desemprego helvético e as ordens superiores são as de que todos os conselheiros, do instituto de desemprego helvético, sancionem à mínima falta por parte do desempregado. Quantas mais sanções, mais o Fundo de desemprego helvético poupa aos seus cofres. E quem não tiver direito ao fundo de desemprego corre o risco de ver a sua autorização de estadia cancelada por parte das autoridades da migração helvética.
Em conversa com o deputado pela emigração, Carlos Gonçalves, foi-nos confirmada a existência da lei que isenta os reformados emigrantes de pagarem o IRS, por um período de 10 anos, quando regressarem ao nosso país. O formulário em questão é modelo 3, anexo L, para residente não habitual. Sabíamos que o decreto-lei existia, mas também sabemos que a lei tem sido ambígua para muitos portugueses quando regressam ao nosso país e que são confrontados com taxas IRS exorbitantes, até porque a sua reforma provém de anos de trabalho em países de acolhimento, nos quais as taxas ficais são bem inferiores àquelas que infelizmente são praticadas no nosso país.
Original aqui.