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peripécias de zurique

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O referendo de 9 de Fevereiro

A Suíça vai ter um referendo sobre imigração em Fevereiro de 2014.

A iniciativa, do partido SVP, “contra a imigração em massa”, pretende limitar a entrada de estrangeiros, fixando quotas para a atribuição de autorizações de residência para todos os estrangeiros e é contrária ao acordo de livre circulação de trabalhadores assinado entre a Suíça e a União Europeia em 2008.

O SVP propõe também restrições à atribuição de direito de residência a familiares dos imigrantes e ao acesso a prestações de saúde por estrangeiros.

O Governo e vários membros do parlamento Suíço já vieram manifestar-se contra a iniciativa, alegando que a decisão poderá colocar em risco todos os acordos bilaterais existentes com a UE.

Segundo o ministro da economia suíço, o eventual “sim” irá criar problemas às empresas locais que exportam para a Europa, principal parceiro comercial da Suíça e cujos estados-membros canalizam cerca de 56% das exportações e 75% das importações da confederação helvética, segundo números oficiais.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros local afirma também que a criação de quotas de imigração "restringiria a margem de manobra das empresas estabelecidas no país", dificultando o recrutamento de mão-de-obra estrangeira necessária ao crescimento da economia e à competitividade económica do país.

Os sectores da indústria, construção, saúde, ensino, investigação, restauração e agricultura na Suíça dependem em boa parte de trabalhadores estrangeiros.

O SVP admite que a Suíça precisa de trabalhadores estrangeiros, mas defende, no entanto, que deve caber aos Suíços a decisão sobre “quem pode entrar no país, e por quanto tempo pode ficar”.

Este movimento é só o início de uma série de iniciativas que visam travar a crescente imigração do país.

Em Junho de 2012 o Governo suíço já tinha introduzido, ao abrigo de uma cláusula de salvaguarda do acordo com a UE, quotas para as autorizações de residência temporária para cidadãos europeus do espaço Schengen, onde vigora a livre circulação de pessoas.

Ainda a 9 de Fevereiro, vai a referendo uma proposta para limitar os estrangeiros com base na capacidade ambiental do país para receber mais pessoas.

Segundo uma sondagem do Gabinete Suíço de Estatísticas em 2013, 27% da população é composta por emigrantes e filhos de emigrantes. O SVP afirma que a imigração em massa tem feito aumentar a criminalidade e o custo de vida para os cidadãos nacionais. Em 2006, 86% dos estrangeiros residentes na Suíça veio da UE. Quase um quarto deles nasceu na Suíça, mas mantêm a nacionalidade dos seus pais.

Segundo dados oficiais do último mês de Agosto, a Suíça viu aumentar a imigração em 4,6%, e tem agora cerca de 1,23 milhões de imigrantes, numa população com perto de 8 milhões de pessoas.

 

O Conselho Federal já rejeitou a iniciativa do SVP em Dezembro de 2012, mas a decisão final caberá aos eleitores suíços, no referendo de Fevereiro de 2014.

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